O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (20), um novo decreto que prorroga o Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Norte, por conta da pandemia do novo coronavírus, declarada em março pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O documento vale por 90 dias e pode ser prorrogado por mais 90 dias.
Para prorrogar o estado
de calamidade, iniciado em março deste ano, o governo informou que levou em
conta a continuidade do estado de calamidade pública em saúde de importância
internacional, declarada pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Ainda acordo com o
estado, a decisão também considerou a continuidade de confirmação de pessoas
infectadas, a necessidade de ações emergenciais e as mais de 2,5 mil mortes
decorrentes da pandemia no RN, conforme os boletins da Secretaria de Saúde.
O decreto entrou em vigor
a partir da publicação. Ainda de acordo com o Executivo, o Gabinete Civil do
Governo do Estado (GAC) vai emitir ofício solicitando reconhecimento federal de
Calamidade Pública, a partir do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
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