MAIS AJUDA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Os senadores aprovaram,
em sessão remota nesta quarta-feira (13), medida provisória que destina R$ 9
bilhões para estados e municípios investirem nas ações de combate à pandemia
causada pelo novo coronavírus. Os recursos serão originários do FRM (Fundo de Reserva
Monetária), que é coordenado pelo Banco Central (BC), mas que não recebe
recursos desde 1988. Em 2016, o TCU (Tribunal de Contas da União (TCU)
considerou irregular o fundo, determinando que houvesse uma destinação dos
recursos. A proposta foi aprovada por 75 votos favoráveis e nenhum contrário. A
medida provisória perderia a validade no próximo dia 18, caso não fosse
apreciada. A matéria vai à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
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