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MAIS AJUDA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

Os senadores aprovaram, em sessão remota nesta quarta-feira (13), medida provisória que destina R$ 9 bilhões para estados e municípios investirem nas ações de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. Os recursos serão originários do FRM (Fundo de Reserva Monetária), que é coordenado pelo Banco Central (BC), mas que não recebe recursos desde 1988. Em 2016, o TCU (Tribunal de Contas da União (TCU) considerou irregular o fundo, determinando que houvesse uma destinação dos recursos. A proposta foi aprovada por 75 votos favoráveis e nenhum contrário. A medida provisória perderia a validade no próximo dia 18, caso não fosse apreciada. A matéria vai à sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.