CCJ DA ASSEMBLEIA APROVA REAJUSTE DE PROFESSORES
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta
terça-feira (26), a admissibilidade da proposta que prevê o reajuste salarial a
professores e especialistas da Educação do estado. A proposta tramitou na
comissão e foi aprovada com votação unânime.
Relatada pelo deputado Francisco do PT, a matéria foi
discutida por parlamentares, Poder Executivo e pelo Sindicato dos Trabalhadores
da Educação (Sinte) antes mesmo do encaminhamento da proposta do Executivo ao
Poder Legislativo. Segundo o relator, a matéria foi um consenso e será de
grande importância para os profissionais da área.
"Cumpre esclarecer que, enquanto membro da comissão de
Educação, nós e outros parlamentares acompanhamos todas as tratativas entre
governo e servidores. Diante de todas as condições financeiras, chegou-se a um
acordo para a forma de pagamento, dentro da realidade financeira do estado e
respeitando a proporcionalidade entre a carga horária e os vencimentos. Por
isso, opino pela admissibilidade", disse Francisco do PT. Os deputados
George Soares (PL), Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (Solidariedade),
Raimundo Fernandes (PSDB) e o deputado presidente da comissão, Kleber Rodrigues
(PL), foram favoráveis ao parecer.
Pela proposta, o reajuste será de 12,84% aos salários
básicos dos professores e especialistas da Educação que atuam na rede pública
estadual. Os valores pagos, caso a matéria seja aprovada em plenário, serão
retroativos a 1º de janeiro de 2020 e contemplarão servidores ativos,
aposentados e os pensionistas.
Para efetuar o pagamento, o Governo fará reajuste em três parcelas, sendo 3% em junho, 3% em outubro e 6,363% em dezembro, chegando ao valor acumulando 12,84%. Já o valor retroativo será pago em 11 parcelas em 2021, sendo 40% em seis parcelas iguais, entre fevereiro a julho, e os 60% restantes serão pagos em cinco parcelas iguais nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. A forma de pagamento também foi acordada entre Executivo e professores.
Agora, a matéria segue o fluxo de tramitação entre as comissões técnicas e, após todos os pareceres, irá à votação pelos deputados estaduais, que seguem com a realização das sessões ordinárias e demais atividades legislativas de maneira remota.
Para efetuar o pagamento, o Governo fará reajuste em três parcelas, sendo 3% em junho, 3% em outubro e 6,363% em dezembro, chegando ao valor acumulando 12,84%. Já o valor retroativo será pago em 11 parcelas em 2021, sendo 40% em seis parcelas iguais, entre fevereiro a julho, e os 60% restantes serão pagos em cinco parcelas iguais nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro. A forma de pagamento também foi acordada entre Executivo e professores.
Agora, a matéria segue o fluxo de tramitação entre as comissões técnicas e, após todos os pareceres, irá à votação pelos deputados estaduais, que seguem com a realização das sessões ordinárias e demais atividades legislativas de maneira remota.
Crédito da Foto: João Gilberto
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