CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE 2020
O Governo do Estado definiu as datas de pagamento
da folha salarial de janeiro. A quitação do primeiro salário de 2020 repetirá
as datas utilizadas em dezembro passado, mantendo a programação de quitar os
salários do funcionalismo público dentro de mês trabalhado.
Assim, na próxima quarta-feira (15) serão pagos os
salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos integrantes da área de
Segurança Pública e 30% para os servidores do Governo que ganham acima de R$ 4
mil. A folha será quitada no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes para
quem ganha acima de R$ 4 mil, dos servidores de órgãos com arrecadação própria
e dos servidores ativos da Educação.
O planejamento do Governo é de que o restante do
calendário de pagamento para 2020, com exceção do 13º salário, seja definido no
próximo dia 15, data em que haverá uma reunião entre a equipe econômica da
gestão estadual e o Fórum Estadual dos Servidores do Rio Grande do Norte.
O Governo aguarda a resposta da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Economia, para quitar a
folha salarial de novembro de 2018. A STN está avaliando a operação financeira
de antecipação dos royalties de petróleo, feita no início de dezembro de 2019,
que vai garantir os recursos para o pagamento de parte dos salários em atraso.
O Tesouro precisa autorizar a operação para obtenção de aval da União, que
libera a contratação de empréstimo e, consequentemente, o repasse para a conta
dos servidores.
Com relação aos demais salários em atraso, o
Governo segue trabalhando na reorganização das contas públicas e a obtenção de
receitas extras ao longo de 2020 para quitar os pagamentos. A gestão estadual
fez, durante 2019, o pagamento de todas as folhas salariais dentro do mês,
incluindo o 13º, além de ter quitado o pagamento do 13º de 2017.
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