PRIMEIRO FPM DE MARÇO
Os Municípios recebem
nesta sexta-feira, 8 de
março, o primeiro decêndio de março referente ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM). O valor transferido, de R$ 3,5 bilhões, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa
crescimento de 20,08% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar disso,
os gestores precisam ter cautela, pois esse repasse é o maior de março e
representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica
que o crescimento do primeiro decêndio de março do FPM ocorre porque o repasse
é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo
para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. De acordo com dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos, ou seja, quando é
incluído o Fundeb, o montante chega a R$ 4,4 bilhões. No cenário em que o valor
do repasse é deflacionado, quando é levado em conta a inflação e comparado ao
mesmo período do ano anterior, o crescimento representa 16,18%.
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