Matéria sobre Empréstimo

Caberá aos deputados Larissa Rosado (PSB), Tomba Farias (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB) relatarem a matéria encaminhada pelo Governo do Estado em que solicita autorização da Assembleia Legislativa para contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 698 milhões. A distribuição foi feita em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) na manhã desta terça-feira (5).
“Esse empréstimo vai possibilitar o Estado colocar a folha de pagamento de pessoal em dia. Os recursos vão desafogar a fonte 100 e todos os recursos investidos em contrapartida em saneamento básico, estradas e no Proadi, voltam para o tesouro do Estado, sendo possível colocar o pagamento dos servidores em dia”, explicou o deputado Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa.
Ele explicou ainda na reunião conjunta que o Rio Grande do Norte é o Estado do Nordeste que tem o menor percentual de comprometimento com pagamento de empréstimos, atingindo apenas 2,4% enquanto que Bahia, Pernambuco e Ceará, estados mais desenvolvidos têm comprometimento respectivo de 25%, 21% e 14%.
Dison disse ainda que esse empréstimo será pago em 10 anos, com taxa de juro de 9% a 10% ao ano. “Só com recursos do tesouro estadual é impossível fazer investimentos”, acrescentou.
Não foi dispensada tramitação do Projeto de Lei, que passou a tramitar em regime de urgência  tendo um prazo de 45 dias para ser votado em plenário. As emendas só podem ser apresentadas nas comissões, e desde que não iniciada a discussão da matéria.

Crédito da Foto: Eduardo Maia